Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202597496Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse ...1457941202597496Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarAo integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor:Aequipara-se a portabilidade ao resgateBincidirão os tributos sobre a rendaCocorrerá o pagamento das contribuições devidasDhá limitação de valores determinada pela entidade de previdênciaEpode ocorrer para plano de benefício de entidade fechadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202591626Direito PrevidenciárioDe acordo com o Parágrafo Único do Art. 194 da Constituição Federal de 1988 e atualizações, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a s...Questão 457941202591755Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941202591972Direito PrevidenciárioConsoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominad...Questão 457941202591997Direito PrevidenciárioNos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...Questão 457941202592000Direito PrevidenciárioNos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Muni...Questão 457941202592076Direito PrevidenciárioO Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a...Questão 457941202592141Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art 26 da Lei 8.213/1991 acerca do auxílio reclusão, é correto afirmar que é uma prestação:Questão 457941202592279Direito PrevidenciárioTício foi filiado ao sistema previdenciário após a edição da Lei nº 8.213/91, tendo contribuído regularmente com a previdência social, por ter relação...Questão 457941202592286Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta. Nessa linha, constituem contribuições sociais aquelas que incidem ...Questão 457941202597492Direito PrevidenciárioComo forma de gerir o caixa da Previdência Social da União, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social devem proceder ...