O trabalhador é responsável pela conservação dos seus Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cabendo-lhe:

Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e im...

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), em caso de acidente de trabalho ocorrido com trabalhador celetista, deve ser emitida:

Ao receber o auxílio-doença acidentário, o trabalhador adquire estabilidade no emprego por:

Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), compete ao empregador:

A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo de carência com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos potencialmente prejudi...

A empresa "Segura SA" possui um pequeno depósito de inflamáveis para armazenamento de alguns produtos de uso diário e predial comprados lacrados de fo...

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das...

Entende-se por “Limite de Tolerância” a um determinado agente ambiental a:

Para os fins da NR 9 (PPRA), considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilida...

Segundo o anexo 1 da NR 15, o tempo de exposição a ruídos contínuos permissível para trabalho contínuo, sem proteção para 115 dB(A), é de: