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RELIGIÃO: COMO ABORDAR O TEMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS SEM FERIR CRENÇAS?
A sabedoria popular diz que alguns assuntos não devem ser discutidos, e religião está nesse rol. Em um país com dimensões continentais como o Brasil, que não tem religião oficial e onde o sincretismo impera há séculos, abordar o tema nas salas de aula não é tarefa fácil. Muitos acreditam que a instituição de ensino não é o lugar mais apropriado para falar de Deus, justamente para respeitar a crença particular de cada criança e família, mas há quem defenda a prática, pois a disciplina seria importante para a formação dos alunos. Para a professora Ana Paula Miranda, do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ensino religioso não é um problema, e sim a forma como ele é colocado em prática.
“Trabalhei em uma escola que tinha ensino religioso, mas os pais de uma aluna eram budistas, e não queriam que a menina assistisse às aulas, que eram de cunho católico. A escola se recusou a dispensá-la da classe e eu comprei a briga da família. Na hora da aula, a criança ficava comigo. Com isso, angariei inimizades na instituição. Na minha opinião, a obrigatoriedade do ensino religioso está ligada a grupos políticos, que querem constituir princípios cristãos, o que fere a laicidade do Brasil”, ressalta.
A relação entre ensino religioso e escolas públicas remonta à época dos jesuítas, que fundaram em 1549 em Salvador o Colégio da Companhia de Jesus, a primeira de uma série de escolas públicas e gratuitas espalhadas pelo Brasil. Com o advento da República, definiu-se a separação entre Igreja e Estado. De lá para cá, o ensino religioso passou a ser considerado facultativo em todas as constituições e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Em 2009, o Congresso Nacional aprovou o Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, criando o novo dispositivo: “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”. Para o professor Raimundo Nonato Coelho, coordenador da Pastoral da Educação na Arquidiocese, “A maioria da população brasileira ainda é católica, e isso se reflete na sala de aula. A escola só repercute o que acontece na sociedade. A lei diz que a educação deve ser integral e a dimensão religiosa faz parte da integralidade do ser humano”, defende.
A declaração final do texto, do professor Raimundo Nonato Coelho, justifica implicitamente que: