A portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans...

O acesso universal, igualitário e ordenado das ações e serviços de saúde do SUS, direcionados aos usuários, caberá aos entes federativos, através de a...

A respeito do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

No tocante à Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na lei nº 8142/90 responda às questões de números 28 e 29.Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Um dos conceitos que norteiam o trabalho da PNH é o de criar espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem mud...

O texto tem predominantemente a função informativa. Dessa forma, o elemento valorizado no texto é:

O conceito de ética, no campo da saúde, está relacionado ao comprometimento e à corresponsabilidade porque:

Com intuito de concretizar a diretriz do SUS de participação da comunidade, a lei nº 8.142/1990, preconiza as Conferências de Saúde e os Conselhos de ...

Sobre as atribuições institucionais no âmbito da Vigilância em Saúde, é correto afirmar que o(a):

“... e a equidade das ofertas em saúde...” (l.19). A palavra sublinhada pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, por: