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O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a)
Uma empresa enfrentou no mês de fevereiro problemas na gestão de pessoas, mais especificamente de relações com empregados. Foram registradas algumas o...
Para os contratos de trabalho regidos pela Lei nº 7.064/1982, respeitadas as disposições especiais desta Lei, aplicar-se-á a legislação brasileira sob...
A CLT prevê as férias no contrato de trabalho. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.I - As férias são um direito dos trabalhadores, que dev...
A convenção nº 95 da OIT assegura que o salário de um empregado
O trabalhador brasileiro tem garantido, pela Constituição, o direito a 30 dias de férias.Ao adquirir o direito de tirar férias, de acordo com a legisl...
O contrato individual de trabalho prevê intervalos que são períodos de paralisação das atividades. Esses períodos se caracterizam como intrajornada qu...
De acordo com a legislação trabalhista vigente no país, a hora do trabalho diurno difere da hora do trabalho noturno. Considera-se como trabalho notur...
Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos....
A partir da entrada em vigor da reforma trabalhista, algumas modificações relativas ao gozo das férias foram implementadas.De acordo com a legislação ...
A gerência de Recursos Humanos da UNEMAT recebe consulta sobre a relação de trabalho das empresas terceirizadas e profere parecer sobre as regras de c...