Questões de Direito do Trabalho

Três a sete faltas.

Oito a dez faltas.

Onze a quatorze faltas.

Quinze a vinte e três faltas.

Certo

Errado

II.

I e III.

IV.

I, III e IV.

II e III.

Certo

Errado

Quando um empregado for afastado por auxílio doença acidentário, gozará da estabilidade enquanto perdurar a causa do afastamento, cessando a estabilidade com o retorno ao trabalho.

O término do contrato de experiência autoriza o empregador a desligar uma empregada gestante, pois, neste caso, ela não está amparada pela estabilidade ao emprego.

Havendo a extinção da empresa na base territorial de um sindicato, a estabilidade dos empregados eleitos como dirigentes sindicais transforma-se em indenização equivalente.

O empregado eleito como dirigente sindical possui a garantia ao emprego desde a data de sua eleição até um ano após o final de seu mandato.

Os empregados eleitos como suplentes de CIPA gozam da estabilidade ao emprego.

É lícita a greve para garantir reivindicações políticas de determinada classe de trabalhadores.

A greve surpresa é lícita e constitui um meio eficaz de pressão por parte do trabalhador.

A manutenção da paralisação após a pactuação de acordo ou a decretação de ilegalidade por decisão judicial constitui o abuso ao direito de greve.

A greve pode ser decidida pelos sindicatos, sem a prévia manifestação dos trabalhadores, por aprovação da maioria da diretoria.

A greve pode ser deflagrada mesmo inexistindo prévia negociação.

A licença maternidade é um exemplo típico de suspensão do contrato de trabalho.

Quando o empregado solicita uma licença não remunerada para interesses particulares, o período da licença configura interrupção do contrato de trabalho.

Constitui interrupção do contrato de trabalho o período de duas semanas de repouso garantidas à mulher que sofre aborto não criminoso comprovado por atestado médico oficial.

Na suspensão, o empregado não trabalha, mas recebe salário e conta tempo de serviço.

Os casos de estabilidade são aplicados na interrupção do contrato de trabalho, mas não se aplicam na suspensão.

A licença maternidade também é devida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

O empregador que não for comunicado pela empregada do estado gravídico se desobriga do pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

As empregadas contratadas por prazo determinado não possuem o direito à estabilidade provisória da gestante.

A licença maternidade das mulheres contratadas pelo regime da CLT será de 120 dias, contados do parto, não havendo possibilidade de prorrogação desse prazo.

As empregadas autônomas não têm direito à licença maternidade, pois não possuem vínculo empregatício.

A provocação das comissões de conciliação prévia não suspendem os prazos prescricionais estabelecidos na lei.

O mandato de seus membros é de um ano, sendo vedada a recondução.

Os empregados que fizerem parte da comissão não podem ser demitidos dos seus empregos até o final do período de sua representação, quando se extingue tal garantia.

O empregado que for escolhido para compor uma comissão ficará afastado de suas funções durante o período em que dela fizer parte.

O termo de conciliação é considerado título executivo extrajudicial.

Veículo fornecido pela empresa, quando indispensável para a realização do trabalho, não possui natureza salarial, ainda que usado também para finalidades pessoais do empregado.

A moradia oferecida pelo empregador ao trabalhador rural proveniente de estado distinto daquele onde a fazenda onde ele trabalha e mora é considerada salário.

As gorjetas recebidas pelos empregados não podem ser consideradas para efeito de remuneração, pois não há como manter o controle do valor que o empregado recebe de gorjeta.

Os equipamentos e acessórios fornecidos pelo empregador ao empregado e utilizados no local do serviço, para a prestação do serviço, integram o conceito de salário.

A cerveja fornecida aos seus empregados por cervejaria que lhes oferta uma caixa do produto todos os meses, é considerada salário utilidade.