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A respeito da estabilidade e das garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que, assinados pelo empregado, não noticiam labor extra. Entretanto, o t...
O direito trabalhista desempenha papel importante para o avanço da dimensão social dos direitos humanos na medida em que
A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluídos horas extras e eventuais adicionais.
Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entr...
Ao completar doze meses de trabalho, o empregado maior de idade passa a ter direito a férias de trinta dias corridos. Nesse caso, as férias serão conc...
Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade trabalhista quanto aos emp...
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu...
Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em s...
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.