As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.

Quanto ao papel do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho, assinale a opção correta.

A respeito da justa causa e da rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a opção correta.

A remuneração de um profissional engloba os pagamentos monetários e, também, os não monetários, recebidos como forma de recompensa.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.Na situação em apreço, a confi...

Para verificar questões relativas a equiparação salarial, é necessário que o quadro de pessoal de uma empresa organizada em carreira seja homologado p...

As expressões “outras formas de prestação/realização de trabalho” (l.5-6) e “o alcance das expressões relação de trabalho e relação de emprego” (l.12-...

Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas em consequência de condições de vi...

Para a caracterização da equiparação salarial é fundamental que entre o reclamante e o paradigma não haja tempo de serviço superior a dois anos.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubrid...

Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.