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A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração.I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sob...
A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se, ...
É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.
A determinação do empregador para que, sem justo motivo, o empregado deixe de exercer a função de confiança e reverta ao cargo efetivo anteriormente o...
Mariana terá direito ao recebimento de todas as verbas trabalhistas, inclusive, à indenização total sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Reconhecida a culpa recíproca — tanto do empregado como do empregador —, na rescisão do contrato de trabalho, o empregado deverá receber como verbas r...
O labor prestado pelo empregado a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, na mesma jornada de trabalho, não caracteriza a existência de mais de ...
O termo de acordo entabulado na comissão de conciliação prévia, por retratar a vontade das partes, possuirá eficácia liberatória geral, havendo ou não...
Caso André tenha adquirido os 30 dias de férias, poderá gozá-las fracionadamente em dois períodos de, no mínimo, 10 dias para o menor período de fraci...