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A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
As negociações coletivas envolvem uma ampla gama de questões ligadas à relação entre empregados e empregadores, englobando desde questões salariais at...
A sociedade empresária Delta celebrou acordo coletivo com seus empregados, com o objetivo de reduzir o período de férias para 20 dias corridos, bem co...
Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para...
As ações que tenham por objeto anotações na carteira de trabalho para fins de prova junto à previdência social não estão sujeitas a prazo prescriciona...
O contrato de trabalho do segurado social que recebe auxílio-doença em razão de acidente de trabalho fica garantido por, pelo menos, doze meses a part...
Assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do TST.
Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de ser...
Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.
Marcelo trabalhou, na função de arquiteto, desde 5/4/2003, na Construtora Lunes Ltda., tendo sido imotivadamente demitido em 7/5/2009, sem recebimento...
Dois ex-empregados da missão diplomática do Estado X situada no Estado Y ajuizaram contra aquele Estado reclamação na justiça trabalhista deste Estado...