Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.

Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado

No âmbito das relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é essencial compreender quais são as fontes formais do Direit...

Acerca do trabalho infantil, assinale a opção correta.

Com relação ao regime de trabalho de 12 por 36 horas, julgue os itens a seguir.I Segundo a jurisprudência do TST, essa jornada de trabalho somente é a...

Mesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alteração.

O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador

O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, ...

Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.

Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...

A participação do SUS na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador deve ser realizada somente nas instituições e empr...