O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador

Julgue os itens a seguir, relativos ao trabalho avulso.I O porto organizado é o bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de nav...

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

O empregador que não assina a carteira de sua empregada doméstica está prejudicando uma ordem social da qual ele mesmo se beneficia.

Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.

A respeito de contrato individual de trabalho e de rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. A dispensa sem justa causa de empregad...

Nos contratos por prazo indeterminado, a comunicação que o contratante deve fazer ao empregado de que seu contrato de trabalho será rescindido, sem ju...

Considere que um empregado tenha sido designado para substituir sua chefa durante o período de licença-maternidade. Durante esse período, esse emprega...

O afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho caso se estenda por ...

Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas e...

Os recursos da contribuição parafiscal das empresas para o PIS/PASEP são vinculados às contas individuais dos trabalhadores, mas somente aqueles que r...