Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204460898O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.1457941204460898Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Texto associadoAcerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue os seguintes itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204493521Direito do TrabalhoConforme a CLT, a lei terá prevalência sobre a convenção coletiva de trabalho quando dispuser sobre intervalo intrajornada, desde que respeitado o lim...Questão 457941204531594Direito do TrabalhoA dispensa de João foi equivocada, uma vez que não se configurou hipótese legal para despedida por justa causa.Questão 457941204549759Direito do TrabalhoConforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabal...Questão 457941204552855Direito do TrabalhoO tempo despendido para troca de roupa ou uniforme nas dependências da empresa será considerado como hora de trabalho, ainda que não exista a obrigato...Questão 457941204612650Direito do TrabalhoNo tocante a salário e remuneração, assinale a opção correta.Questão 457941204621614Direito do TrabalhoAs negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.Questão 457941204632658Direito do TrabalhoMenor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, e...Questão 457941204638314Direito do TrabalhoSe um empregado da empresa A e um empregado da empresa B, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, desempenham a mesma função, com a mesma perfeiç...Questão 457941204644218Direito do TrabalhoEntende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de...Questão 457941204662824Direito do TrabalhoAs férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da c...