O afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do contrato de...

O contrato de trabalho pode ser definido como um negócio jurídico pelo qual uma pessoa natural se obriga a prestar serviços a outra pessoa física ou j...

A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

Se, em determinado contrato no qual uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é a contratante, for comprovado falha na fiscalização ...

De acordo com a doutrina, está correto o argumento de João no sentido de que há nulidade da sua demissão, porquanto, para que restasse configurada a j...

É lícito que as partes negociem o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em locais insalubres.

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.No caso de morte do empregado, a multa ...

Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve.O empregador poderá adotar meios capazes de frustrar a divulgação do movimento grevista.

Os representantes eleitos para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) não podem ser demitidos de forma arbitrária ou...

Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu...