A participação do SUS na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador deve ser realizada s...

Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durant...

Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue os itens a seguir, à luz do entendimento jurispru...

A determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por danos morais ao empregado demit...

O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador qua...

No que concerne à equiparação salarial, julgue os seguintes itens à luz do entendimento do TST.I Desde que observados os requisitos legais, a equipara...

Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda ...

Com relação à saúde do trabalhador-aprendiz, assinale a opção correta.

No que se refere às convenções e às recomendações da OIT que tratam da proteção à criança e adolescente, assinale a opção correta.

De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em razão da mani...

A terceirização da mão de obra constitui uma estratégia que permite descentralizar parcela importante dos riscos de produção e distribuição de bens e ...