Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue os itens a seguir, ...

Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pe...

Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ...

Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST,

Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso seja emprega...

É lícito que as partes negociem a supressão integral do intervalo intrajornada, inclusive em relação aos trabalhadores que cumpram jornada de trabalho...

É nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das obrigações sindicais para a ho...

Os prazos processuais previstos na CLT são contados em dias úteis, sendo excluído o primeiro e incluído o último dia da contagem.

Para amamentar seu filho até que este complete seis meses de vida, a mulher empregada tem direito a dois intervalos de descanso especial durante a jor...

O acordo coletivo que aumenta a jornada de trabalho não tem validade sem a intermediação do sindicato.

Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limita-se, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.