Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204539654É nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das ...1457941204539654Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Organização SindicalÉ nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das obrigações sindicais para a homologação da rescisão do contrato de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450551Direito do TrabalhoSalvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse ef...Questão 457941204460899Direito do TrabalhoA contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluídos horas extras e eventuais adicionais.Questão 457941204460905Direito do TrabalhoSão consideradas atividades perigosas as que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da nat...Questão 457941204513972Direito do TrabalhoO pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregadorQuestão 457941204552857Direito do TrabalhoA prática de ato atentatório à segurança nacional devidamente comprovado por inquérito administrativo enseja justa causa do empregado para rescisão do...Questão 457941204562617Direito do TrabalhoTendo cumprido sua jornada de trabalho de oito horas diárias, o empregado somente poderá iniciar a próxima jornada de trabalho após o intervalo mínimo...Questão 457941204571496Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência pacificada do TST, assinale a opção correta.Questão 457941204601664Direito do TrabalhoOrganização profissional de empregados de Estado que tenha ratificado determinada convenção tem legitimidade para apresentar à Repartição Internaciona...Questão 457941204601881Direito do TrabalhoA garantia de estabilidade no emprego prevista na CLT para o empregado que se candidata a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de...Questão 457941204635561Direito do TrabalhoEmpregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.