Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204663303Caso André tenha adquirido os 30 dias de férias, poderá gozá-las fracionadamente em dois períodos de, no mínimo, 10 dias...1457941204663303Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso SemanalCaso André tenha adquirido os 30 dias de férias, poderá gozá-las fracionadamente em dois períodos de, no mínimo, 10 dias para o menor período de fracionamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456846Direito do TrabalhoA respeito de jornada de trabalho, horário de trabalho e carga horária, julgue os itens a seguir.I A jornada de trabalho corresponde ao período em que...Questão 457941204457673Direito do TrabalhoO direito trabalhista desempenha papel importante para o avanço da dimensão social dos direitos humanos na medida em queQuestão 457941204460906Direito do TrabalhoO trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre a sua remuneração.Questão 457941204490971Direito do TrabalhoCom base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...Questão 457941204521268Direito do TrabalhoÉ inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda ...Questão 457941204541626Direito do TrabalhoA fixação do valor do salário mínimo constitui política de rendas, incluída no rol das funções distributivas do governo.Questão 457941204545193Direito do TrabalhoÀ luz da CLT, em caso de divergência entre a lei e a convenção coletiva de trabalho no que se refere à participação dos empregados nos lucros da empre...Questão 457941204614690Direito do TrabalhoPara efeito de equiparação de salários em caso de idêntico trabalho, conta-se o tempo de serviço na função desempenhada e não o tempo de emprego.Questão 457941204651109Direito do TrabalhoO contrato de trabalho em discussão só terá vigência caso escrito e firmado entre empregado e empregador.Questão 457941204653889Direito do TrabalhoOs reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela ...