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O contrato de trabalho em discussão só terá vigência caso escrito e firmado entre empregado e empregador.
De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não terá o direito ao recebimento de férias.
A empregada tem direito às horas extras requeridas, desde que devidamente comprovado o período de trabalho superior a oito horas diárias e quarenta e ...
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.Veículo fornecido pela empresa ao empregado, quando indi...
É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.
Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos se destinem ao aluguel para estudantes universitári...
No trecho “está ligada à relação de trabalho subordinado que corresponde ao vínculo de emprego” (l.16-17), seria mantida a correção gramatical caso se...
A simples participação pacífica de um empregado em greve declarada ilegal por tribunal regional do trabalho constitui falta grave, justificando a desp...
De acordo com previsão legal, o cabineiro de elevador, também denominado ascensorista, tem jornada especial de 6 horas diárias e de até 36 horas seman...
o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, até mesmo ...