Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202644520J foi executado e apresentou exceção de pré-executividade, que acarretou a extinção de execução fiscal proposta pela Uni...1457941202644520Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito TributárioTemas: Defesa Pré-ExecutivaJ foi executado e apresentou exceção de pré-executividade, que acarretou a extinção de execução fiscal proposta pela União Federal.Nos termos da jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça, a decisão judicial deveAestabelecer a gratuidade das custas.Bpermitir a mediação entre os litigantes.Csuspender o processo por noventa dias.Dcondenar a exequente em honorários advocatícios.Edeterminar a baixa dos autos sem ônus para as partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644346Direito TributárioEm relação à competência tributária exercida pelas entidades federativas, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a(o)Questão 457941202644672Direito TributárioA taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:Questão 457941202644728Direito TributárioO Sr. X foi sócio gerente da empresa S S/A, até o ano de 2008. No ano seguinte, ele se desligou da sociedade. Em maio de 2012, foi citado em processo ...Questão 457941202644950Direito TributárioUma mineradora explora jazidas de bauxita a serem utilizadas na fabricação de alumínio, nos domínios de sua propriedade particular. Para o exercício d...Questão 457941202650019Direito TributárioLivros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, quanto à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são produtosQuestão 457941202657923Direito TributárioQuando a substituição tributária ocorre com a aquisição de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento do tributo que será adimplido pelo su...Questão 457941202670854Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios const...Questão 457941202670923Direito TributárioO ICMS é devido na importação de bens e mercadorias, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte usual do imposto, independente da ...Questão 457941202671106Direito TributárioA Empresa Credita Ltda., prestadora de serviços de assessoria creditícia, tributada pelo lucro arbitrado, apresentou a seguinte relação dos serviços p...Questão 457941203512789Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, o ICMS não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes e acarre...