Com relação ao dolo nos negócios jurídicos, sabe-se que

Quando uma lei nova atinge direitos subjetivos adquiridos sob o império da lei caduca, diz-se que ela é:

A empresa GGO S.A. contraiu empréstimo com a sociedade LPJR Ltda., no valor de R$ 1.500.000,00, tendo adquirido, com tal valor, máquinas e equipamento...

A Incorporadora e Construtora Ltda. (IC) celebra um contrato para a aquisição periódica de cimento com Cimentos H S/A (CH). No contrato, dispõem que: ...

Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda vizinha. Na escritura pública lavrada,...

À luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o)

Determinada empresa adquire bem imóvel do Sr. Caio, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Cartório de Notas e registrada no oficio ...

Sobre circunstâncias que envolvam a compra e venda de um navio como sucata, considere as afirmativas a seguir.I - O preço de um navio, vendido como su...

O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:

Na classificação dos direitos subjetivos considerados quanto ao bem protegido ou ao fim a que se destinam estão incluídos os direitos

Caracterizado que o contrato realizado entre Sr. X e Sr. Y é considerado como contendo cláusula com lesão a um dos contratantes, tem-se a incidência, ...