Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202644757Determinado agente público pratica um ato em fase executória considerado abusivo.Na teoria dos poderes e deveres dos age...1457941202644757Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes AdministrativosDeterminado agente público pratica um ato em fase executória considerado abusivo.Na teoria dos poderes e deveres dos agentes públicos, o abuso deve incidir sobre atos administrativos, EXCETO osAdiscricionáriosBvinculadosClegaisDomissivosEcomissivosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202643537Direito AdministrativoAs Organizações Não Governamentais (ONG) são uma expressão da sociedade civil, que atuam em diferentes esferas da vida pública. Tais Organizações pode...Questão 457941202645451Direito AdministrativoEm um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de L...Questão 457941202649190Direito AdministrativoNo tocante à administração pública, é INCORRETO afirmar que a descentralização administrativa ocorre quando o EstadoQuestão 457941202650444Direito AdministrativoComo regra geral, nos termos da Lei Geral que regula os contratos administrativos, fica estabelecido que a duração desses contratos está vinculada àQuestão 457941202650718Direito AdministrativoNa Administração Pública brasileira existem os denominados órgãos primários. Nessa categoria podem ser alocados osQuestão 457941202655078Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), a encampação é a retomada do serviço público pelo poder concedente...Questão 457941202667886Direito AdministrativoNos termos das normas de regência, o comandante de uma embarcação tem competência para aplicar penalidades, dentre as quais a(o)Questão 457941202675450Direito AdministrativoOs contratos de obras públicas, regidos pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,Questão 457941202680386Direito AdministrativoUm servidor público, que deseja dedicar-se ao estudo aprofundado do jogo de xadrez, pleiteou horário especial para exercer essa atividade.Nos termos d...Questão 457941203514738Direito AdministrativoOs avisos contendo o resumo dos editais dos procedimentos licitatórios, de acordo com a lei geral de licitações, serão publicados e conterão a indicaç...