Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202644802A celebração de convênios do ICMS, pelas unidades da Federação visando à exoneração do respectivo pagamento do imposto, ...1457941202644802Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA celebração de convênios do ICMS, pelas unidades da Federação visando à exoneração do respectivo pagamento do imposto, NÃO se aplica aAisenção de imposto.Bconcessão de crédito presumido.Credução de alíquotas internas inferiores às previstas para operações interestaduais.Dredução de base de cálculo.Eimunidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644862Direito TributárioO empresário Y, dono de empresa que produz pneus, deixa de pagar o ICMS incidente sobre o transporte de seus produtos, realizado por sua companhia e o...Questão 457941202657647Direito TributárioNo exercício da prestação de serviços, alguns tipos de impostos, como IR e ISS, podem ser retidos na fonte, ou seja, no ato do pagamento pelo serviço ...Questão 457941202667317Direito TributárioA Constituição Federal e o Código Tributário Nacional exigem que a aplicação da legislação tributária siga alguns princípios, principalmente para não ...Questão 457941202669112Direito TributárioA Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é realizada pela fonte pagadora, via sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Com ba...Questão 457941202670815Direito TributárioA Comercial Alegria, do Espírito Santo, comprou mercadorias a prazo da Comercial Festa, do Rio de Janeiro, por R$ 200.000,00 conforme Nota Fiscal da o...Questão 457941202670933Direito TributárioPor prestação de serviços pode-se entender a transferência onerosa de um bem imaterial, estando tal transferência sujeita à incidência do imposto sobr...Questão 457941202671356Direito TributárioNa tributação das pessoas jurídicas, o sujeito ativo da obrigação tributária é oQuestão 457941203513245Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 7.827/1989, os fundos terão os seus resultados, rendimentos e operações de financiamento livres de qualquer tributo ou contribu...Questão 457941203514758Direito TributárioA obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse ...Questão 457941203514894Direito TributárioCom a modificação dos programas de integração social, que se fundiram com o de formação do patrimônio do servidor público, criando o PIS-PASEP, as ver...