Em um domicílio, o Recenseador NÃO deve recensear as pessoas que estão

Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Nos termos da legislação específica...

Um servidor ocupante de cargo efetivo do IBGE, pretendendo obter licença para cursar Doutorado na França, em renomada escola especializada em estudos ...

A especificação do biodiesel comercializado no Brasil bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na...

Para obtenção do registro e da aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, bem como da autorizaçã...

Desde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro torno...

A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol 73/78) prevê, em seu Anexo I, a dotação e o registro de operações com a carg...

De acordo com as normas de regência, o primeiro e o segundo condutor de máquinas (1CD e 2CD) passam a ser condutores de máquinas (CDM) de nível de equ...

À semelhança da Lei nº 8.666/1993, o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998, também di...

Um servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de ap...

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a L...