Em se tratando de segurança contra incêndio e pânico, no contexto do código de proteção contra incêndio e demais regrame...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, verificada a ocorrência de fraude comprovada em uma licitação, o Tribunal de...

Considere que uma agência de fomento, como a AgeRio, aprove uma linha de crédito de longo prazo para uma empresa de pequeno porte, que atua no segment...

O Relat rio Ambiental Preliminar (RAP) um(a)

De acordo com a Lei nº 1.818 de 23/08/07 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins), Bruna, servidora pública estável do Estado d...

Paula tomou posse no Serviço Público do Tocantins em junho de 2005. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, ela terá ...

Para o contribuinte enquadrado no regime de estimativa do ICMS, obrigado a declarar, no final do exercício financeiro, o montante real das operações t...

Um economista exerce atividade de superintendente em instituição financeira de âmbito nacional, com sede no Rio Grande do Sul. Por determinação da dir...

A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas atividades. O vencedor foi o servidor que a...

Nos termos da Lei Complementar nº 87/1996, a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou conc...

K e J são convencidos pelos seus professores de que é necessário empreender para sobreviver no mercado profissional, cada vez mais selvagem. Para isso...