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Em relação às obrigações e aos direitos do segurado e do segurador, verifica-se que
Prevê o artigo 189 do novo Código Civil que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a qu...
Analisando-se as duplas de asserções a seguir, com relação à promessa de compra e venda, verifica-se que a segunda decorre da primeira, EXCETO:
Sobre defeitos do negócio jurídico, o Código Civil NÃO dispõe o seguinte:
Marcos Rocha é funcionário de uma sociedade exploradora de petróleo e gás, cumprindo a função de motorista. Ao manobrar o carro da empresa, Marcos ati...
Considerando as disposições da Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, no caso da Lei nº 12.112, de 10 de ...
Suponha que uma empresa asiática, pretendendo ingressar no ramo de exploração de petróleo em águas profundas, tenha contratado a Petrobras para transm...
A responsabilidade civil, nos casos de abalroamento concorrente ou decorrente de culpa recíproca ou comum, será
Em relação à responsabilidade civil do comandante, considere as afirmativas abaixo.I - O comandante responde por todas as perdas e danos que, por culp...
Há princípios que correspondem:I - à liberdade com igualdade na esfera contratualII - à possibilidade de optar entre contratar ou nãoIII - a um requis...
Na classificação dos direitos subjetivos considerados quanto ao bem protegido ou ao fim a que se destinam estão incluídos os direitos