Ao realizar um contrato de seguro marítimo, o contratante deve estar ciente de que

É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal de resolver situação de desequilíbrio das prestações contratuais sucessivas ou diferidas, em c...

A rede de postos de combustível Rede H S/A contrata com a Distribuidora de Gasóleo S/A fornecimento de óleo diesel para os seus estabelecimentos. Ajus...

Certo particular, proprietário de um terreno localizado em um distrito industrial, pretende auferir receita do bem, mas sem dispor de todos os poderes...

Assinale a única afirmação ERRADA quanto aos negócios jurídicos.

A respeito das obrigações, considere as afirmações a seguir.I - Nas obrigações alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, n...

Considerando esse hipotético contrato de locação, e que o Real possui curso forçado no país desde a edição da Lei nº 8.880/94, com base no Código Civi...

Das explicações a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?

Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associaçã...

De acordo com a Convenção de Bruxelas de 1910, o prazo prescricional geral para o ajuizamento de ação de reclamação de danos por abalroamento ou colis...

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que: