///
Poderá perceber indenização de transporte o servidor público civil da União que:
A obtenção da proposta mais vantajosa no procedimento licitatório justifica-se porque é
A Administração Pública indireta é composta por entes descentralizados, de competência do governo, criados para desempenharem variadas funções de serv...
O analista de crédito de uma instituição financeira pública é responsável pela avaliação da viabilidade financeira e do risco de crédito dos projetos ...
Uma fundação pública estadual celebrou contrato com a empresa XYZ, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância pelo prazo de doze meses. A ...
A Lei nº 8.666/1996, no Capítulo II, “Da Licitação”, trata da matéria abaixo.• Da habilitação dos Concorrentes (Seção II)• Limitação da documentação r...
Uma empresa de construção civil cometeu uma série de irregularidades durante a execução contratual junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sem...
A modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração, é denomi...
Nos termos do artigo 70 da Constituição da República de 1988, qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, g...
P obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente...
O servidor público W foi demitido do serviço público, após processo administrativo disciplinar. Inconformado, ele propôs ação judicial, buscando o ret...