Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202657643Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento,...1457941202657643Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valorAtotal da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.Bacrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.Cdecorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.Dreferente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.Ereferente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644794Direito TributárioAsterix é surpreendido por execução fiscal proposta pela União Federal aduzindo ser o mesmo devedor da quantia correspondente a R$ 25.000,00, decorren...Questão 457941202644947Direito TributárioUma empresa irá realizar a exportação de revestimentos cerâmicos que fabrica. Em consulta sobre a necessidade de pagar PIS e COFINS sobre a receita ad...Questão 457941202645044Direito TributárioUm agente fiscal, rotineiramente, participa de atividades de lançamento fiscal, gerando créditos tributários.Nos termos do Código Tributário Nacional,...Questão 457941202667322Direito TributárioO Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Ven...Questão 457941202669480Direito TributárioSão contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país....Questão 457941202670467Direito TributárioEm Contabilidade Tributária, considere os seguintes requisitos:I – aplicar seus recursos integralmente no País, na manutenção de seus objetivos instit...Questão 457941202670928Direito TributárioUma empresa tem seus serviços operacionais realizados por cooperados, por intermédio de uma Cooperativa de Serviços, e efetua o respectivo pagamento d...Questão 457941202671101Direito TributárioA Comercial Bastos Ltda., localizada na capital de São Paulo, onde o ICMS interno é 18%, vendeu mercadorias, a prazo, por R$ 100.000,00, para um consu...Questão 457941202671630Direito TributárioO ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, capitulada na Constituição Federal/88, art. 155 II. Essa competência implica, na...Questão 457941202671768Direito TributárioO IPVA é um imposto que pertence aos(à):