Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202667321Os impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Impo...1457941202667321Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaOs impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, é considerado não cumulativo, poisAos encargos incidentes nas operações podem ser transferidos para outra empresa.Bos percentuais podem ser aumentados, gradativamente, em relação aos valores sobre os quais incidem.Ca cobrança incidirá sobre uma base de cálculo progressiva.Da quantia cobrada na operação anterior pode ser deduzida da operação seguinte.Eas operações com a incidência desse imposto não podem ser repetidas dentro de um período determinado pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644356Direito TributárioA empresa M e Y Ltda. é ré em execução fiscal, tendo sido intimada regularmente da penhora realizada.Nesse procedimento especial, o prazo para Embargo...Questão 457941202644623Direito TributárioA empresa Y encontrava-se em débito com a Fazenda Pública de determinado Município, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) relat...Questão 457941202644950Direito TributárioUma mineradora explora jazidas de bauxita a serem utilizadas na fabricação de alumínio, nos domínios de sua propriedade particular. Para o exercício d...Questão 457941202667316Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são divididos emQuestão 457941202667322Direito TributárioO Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Ven...Questão 457941202667507Direito TributárioA prestação de serviços de comunicação social, através da recepção livre e gratuita de imagens televisivas, em nosso sistema tributário, configura hip...Questão 457941202670467Direito TributárioEm Contabilidade Tributária, considere os seguintes requisitos:I – aplicar seus recursos integralmente no País, na manutenção de seus objetivos instit...Questão 457941202671007Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido na prestação de serviços, constantes na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, reali...Questão 457941202672061Direito TributárioÉ competência dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre a(s)Questão 457941203512587Direito TributárioA constituição definitiva do crédito tributário ocorre após a análise da(o)