Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202672057À exceção da OAB, a anuidade cobrada pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, tais como CREA, CRC e CRM, aos profis...1457941202672057Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições EspeciaisÀ exceção da OAB, a anuidade cobrada pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, tais como CREA, CRC e CRM, aos profissionais submetidos à regulamentação e fiscalização de tais entidades, enquadra-se, à luz das espécies de tributo, comoAimpostoBtaxaCcontribuição corporativaDcontribuição de melhoriaEcontribuição de intervenção no domínio econômicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644356Direito TributárioA empresa M e Y Ltda. é ré em execução fiscal, tendo sido intimada regularmente da penhora realizada.Nesse procedimento especial, o prazo para Embargo...Questão 457941202644474Direito TributárioUm prefeito sancionou um projeto de lei da Câmara dos Vereadores instituindo empréstimo compulsório para cobrir despesas extraordinárias realizadas pa...Questão 457941202645474Direito TributárioA Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre a importação e a comer...Questão 457941202667320Direito TributárioDentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impostosQuestão 457941202670764Direito TributárioO Livro II, do Regulamento do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, dispõe sobre a Tributação d...Questão 457941202670823Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é da competência dos Municípios nos termos das determinações da Constituição Federal/88, em vigor....Questão 457941202671099Direito TributárioA Empresa Septal S/A, em janeiro de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ain...Questão 457941202674961Direito TributárioSão formas de extinção do crédito tributário:Questão 457941203512586Direito TributárioAs vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas, nos termos do Código Tributário Nacional, comoQuestão 457941203514894Direito TributárioCom a modificação dos programas de integração social, que se fundiram com o de formação do patrimônio do servidor público, criando o PIS-PASEP, as ver...