///
Nas Disposições Gerais da Lei nº 9.605/1998, faz-se saber que
Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, é
Qual das premissas abaixo foi assumida para a formulação das Diretrizes para a conservação e a recuperação de flora e fauna, contempladas no II Plano ...
Uma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, p...
O etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Ges...
A Resolução no 001 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece as atividades técnicas a serem desenvolvidas em um Estudo de Impacto Ambi...
A Lei Federal nº 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Nessa lei, o espaço territo...
A Resolução nº 37, de 26 de março de 2004, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, estabelece diretrizes para a outorga de recursos hídricos para a...
De acordo com a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual é o integrante do Sistema Naciona...
A Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio...
A Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto