A movimentação do servidor estável, dentro do Grupo Ocupacional, dar-se-á através de:

Marque a alternativa correta no que diz respeito à competência administrativa:

Leia os itens seguintes sobre vícios dos atos administrativos:I- Conforme o critério dos efeitos, os atos declaratórios são aqueles em que se indica u...

Em conformidade com a Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, é critério de julgamento de propostas:

A) Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 1 (um) mês de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração ...

Sobre a seção IV, que trata "Da Posse e do Exercício", analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:I- O início, a suspensão, a inte...

Ação de Improbidade é aquela que se pretende o reconhecimento judicial de condutas de improbidade na Administração, perpetradas por administradores pú...

Analise os itens a seguir à luz da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992: I- O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comp...

A respeito da revisão do processo administrativo previsto no Capítulo V do Título IX, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:I...

A remuneração e os proventos não serão objeto, exceto nos casos de decisão judicial, de:I- arresto;IIsequestro; IIIpenhora.Estão corretos:

Determinado indivíduo obteve do órgão público competente licença para construir. Antes de iniciada a obra, a licença foi revogada por conveniência da ...