O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram c...

Marque a alternativa correta:

São regras sobre a possibilidade de revisão do processo administrativo que resultou pena disciplinar, exceto:

A "Substituição" disposta nos artigos 52 e seguintes da legislação respectiva apenas não é tratada da seguinte forma:

A Lei n.º 8.429/1992, e alterações, se houver, determina que constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro ...

Segundo o art. 33 da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, O julgamento das propostas poderá ser real...

Segundo o art. 28 da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, exceto:

O Código de Ética e Conduta Institucional do Banpará estabelece que, no exercício da governança corporativa, o banco e seus membros estatutários, empr...

Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos:

Em contratos administrativos, na relação contratante x contratado, o contratante (administração Pública) tem uma condição de superioridade em relação ...

Determinado indivíduo obteve do órgão público competente licença para construir. Antes de iniciada a obra, a licença foi revogada por conveniência da ...