Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:

Um navio da empresa X deixou vazar substância química em águas onde a pesca era regularmente autorizada. Em decorrência da poluição das águas provocad...

O Decreto Estadual nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental,...

São princípios da Política Nacional da Biodiversidade:I. As nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas ...

A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral:

Antes de buscar as melhores tecnologias, o gestor deve conhecer muito bem os Aspectos Legais que regem o setor de resíduos sólidos na sua região, tant...

A respeito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, assinale a alternativa que contempla as assertivas corretas:I- Fomentará a pesquisa e desen...

Dentre as alternativas seguintes, assinale aquela que não caracteriza atividade de baixo impacto ambiental:

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) vem disciplinada pela Lei n.º 6.938 de 31 de agosto de 1981. É a referência mais importante na proteção am...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), é correto afirmar:

Sobre os procedimentos autorizativos do uso de fauna no Instituto Brasileiro de Meio e dos Recursos Naturais Renováveis, analise as afirmativas a segu...