São considerados princípios que regem a licitação, EXCETO

Em consonância com a Lei 8.112 de 90, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é CORRETO afirmar que o servidor nomeado pa...

De acordo com a Lei nº12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, é corre...

Leia o excerto a seguir.“É a prerrogativa da Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades às pessoas que estão submetidas à autor...

A denominação Contrato Administrativo é reservada para os contratos de Direito Público celebrados pela Administração, em que predominam as normas de D...

Leia as indicações a seguir.I. O servidor será aposentado compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de co...

A vacância do cargo público é decorrente, entre outras, relacionadas a seguir. Assinale a opção INCORRETA.

Sobre deveres do funcionário, analise as afirmativas a seguir.I. Economizar e conservar material que estiver sob sua guarda ou utilização.II. Atribuir...

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Caso ocorra desapropriação indireta ...

Conforme a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, uma das fo...

Marque a alternativa que indica somente atributos do Poder de Polícia: