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A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde é obrigatória
Em consonância com a Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, leia as afirmativas a...
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário p...
A execução dos serviços de vigilância epidemiológica é responsabilidade da
O SUS não é uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania. Insere-se no contexto das políticas públicas de seguridade s...
Sobre o SUS, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Segundo o princípio da equidade, a saúde é um direito de todos, sendo...
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, ...
“A Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos...
A Lei Federal n° 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, compreende o eixo principal de compreensão da políti...
De acordo com a Lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir.I. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos, em regime de tem...
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, quais são os três grandes campos de atenção à saúde?