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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei 8.080.
Segundo a lei 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, EXCETO:
A Lei Complementar nº 141/12 estabeleceu critérios e normas relacionados aos gastos públicos em saúde. Os principais aspectos dessa legislação, são ap...
À direção Nacional do SUS, compete
A Lei Orgânica de Saúde nº 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, a recuperação da saúde, o funcionamento e a organização dos serv...
A participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País é
Analise a afirmativa a seguir considerando a Lei nº 8.142/90.O(As) ________________, em caráter ________________ e deliberativo, órgão colegiado compo...
A execução dos serviços de vigilância epidemiológica é responsabilidade da
Em consonância com a Lei Complementar nº 141/12, o Poder Legislativo do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saú...
As Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) de 1996 consolidaram mudanças significativas no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo ...
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvi...