Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202716433Para receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, c...1457941202716433Ano: 2023Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisPara receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, contar comAfundo de saúde, conselho de saúde e escola de saúde.Bescola de saúde, conselho de saúde e reserva técnica financeira.Cconselho de saúde, plano de saúde e fundo de saúde.Dplano de saúde, fundo de saúde e reserva técnica financeira.Ediretoria de recursos em saúde, plano de saúde e fundo de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202708443Direito SanitárioSão princípios que regem o as ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:Questão 457941202712189Direito SanitárioA Lei 8.080/1990 regula, em todo território nacional, todas as ações e serviços de saúde. Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202715245Direito SanitárioSobre o movimento intitulado de reforma sanitária, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202716268Direito SanitárioNÃO constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos da Lei Complementar nº 141/2012, aquelas...Questão 457941202717994Direito SanitárioEm relação ao acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, abordado pelo Decreto nº 7.508/11, marque o item que apresente a afirmação CO...Questão 457941202718226Direito SanitárioFaça a associação entre a coluna B com a coluna A, considerando a Lei nº 8.666/1993.COLUNA AI. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e n...Questão 457941202718228Direito SanitárioAnalise a afirmativa a seguir considerando a Lei nº 8.142/90.O(As) ________________, em caráter ________________ e deliberativo, órgão colegiado compo...Questão 457941202727966Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir.I. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos, em regime de tem...Questão 457941202728029Direito SanitárioConforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as ...Questão 457941202728747Direito SanitárioSobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.