Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202721020Quanto às possibilidades/mecanismos de apoio financeiro aos projetos culturais pelas leis de incentivo à cultura, seja l...1457941202721020Ano: 2022Banca: CETREDEOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Quanto às possibilidades/mecanismos de apoio financeiro aos projetos culturais pelas leis de incentivo à cultura, seja lei federal, estadual ou municipal, marque a alternativa correta.AMecenato é o fundo que repassa recursos de forma direta para projetos que foram selecionados por meio de diversos editais, a exemplo dos prêmios oferecidos pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), pelo edital de intercâmbio do Ministério da Cultura, entre outros.BO Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) foi criado como um fundo de investimento no qual o investidor, a partir do sucesso da produção cultural (venda de ingressos, por exemplo), obteria retorno financeiro.CO Fundo Nacional de Cultura (FNC) incentiva projetos culturais através de renúncia fiscal de pessoas físicas ou jurídicas, mas a participação de pessoas físicas, como patrocinadores é residual.DCom o objetivo de fomentar a cultura local, vários estados do país dispõem de lei de incentivo ou fundo de incentivo. A partir daí, o estado seleciona os projetos, de acordo com suas políticas públicas no setor cultural. Os projetos aprovados estarão autorizados a captar recursos de empresas contribuintes do imposto sobre serviço de qualquer natureza.E(Alternativa E não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202711240Legislação FederalDas afirmações a seguir, marque a correspondente a um dos Princípios da Política Nacional do Idoso.Questão 457941202714417Legislação FederalNo que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...Questão 457941202714483Legislação FederalPor desigualdade racial compreende-seQuestão 457941202717325Legislação FederalAnalise as afirmativas sobre o que compete ao Guarda Municipal de Caucaia.I. Executar serviços de vigilância diuturna.II. Promover a preservação dos b...Questão 457941202719698Legislação FederalQual o objetivo principal do Inventário de Bens Tombados?Questão 457941202719700Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir.I. Os museus públicos serão regidos por a...Questão 457941202721019Legislação FederalMarque a alternativa correta, no que diz respeito à dedução do imposto de renda devido permitida aos patrocinadores, nos projetos enquadrados no Artig...Questão 457941202723457Legislação FederalSegundo a LEI Nº 10.436, marque a opção CORRETA.Questão 457941202725166Legislação FederalA Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Analise as afirmativas a seguir...Questão 457941202725312Legislação FederalLeia o texto a seguir.O Decreto nº 5.626/2005 apresenta em seu texto a seguinte diretriz:VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado...