Sobre o que se entende por Conta Especial ou Conta Designada, assinale a alternativa correta.

Com relação ao disposto no artigo 10, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011, é vedada a celebração de convêniosI. com entidades públicas ...

O artigo 40 da Lei nº 4.320/1964 conceitua Créditos Adicionais como as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do ...

Sobre orçamento público, analise as assertivas abaixo.I. Uma das naturezas do orçamento governamental é a jurídica, que se manifesta como a lei que es...

Acerca de despesa pública, analise as assertivas abaixo.I. O empenho deve anteceder a data de aquisição do bem ou da prestação de serviço.II. Entende-...

Sobre execução orçamentária, analise as assertivas abaixo.I. Um dos objetivos do SIAFI é o de promover mecanismos ao controle da execução orçamentária...

Considerando o assunto procedimentos para acompanhamento do orçamento geral da União, leia o que segue: “permite consultas orçamentárias estruturadas ...

No que se refere a Suprimento de Fundos, assinale a alternativa incorreta.

Um convênio orienta a transferência de recursos financeiros em função de dotações estabelecidas nos órgãos fiscal e de seguridade social. Sobre os con...

Quando o STF reconhece a inconstitucionalidade de uma lei estadual que aumenta em 1% a alíquota do ICMS e destina a referida majoração para atender au...

Conforme José Maria Pereira (Finanças Públicas, 6ª ed. SP, Atlas, p.128), “A atividade financeira do Estado não se restringe à mera arrecadação dos me...