Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202746215De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os atos prati...1457941202746215Ano: 2019Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os atos praticados no processo licitatórioAsão públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.Bsão sempre sigilosos, visando à busca do melhor preço diante da competitividade alcançada por meio do sigilo.Csão públicos, sem qualquer ressalva, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade.Dsão sigilosos, de modo a resguardar as informações pessoais de fornecedores ou da equipe de licitações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202734574Direito AdministrativoAnalise as assertivas, à luz do disposto na Lei nº 8.112/1990.I. A recondução, uma das formas de provimento de cargo público, é o retorno do servidor ...Questão 457941202734575Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar queQuestão 457941202734578Direito AdministrativoDe acordo com os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar queQuestão 457941202734579Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 “estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em espec...Questão 457941202745802Direito AdministrativoDe acordo com o Manual da Perícia Oficial em Saúde do SIASS, a licença por motivo de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, a cada período d...Questão 457941202745884Direito AdministrativoO contrato administrativo deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas legais às quais esteja vincula...Questão 457941202745891Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especialQuestão 457941202745894Direito AdministrativoNa licitação modalidade pregão, a antecedência mínima da publicação é deQuestão 457941202746620Direito AdministrativoÀ luz do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, no que se refere ao Regime Disciplinar e ao Processo Administrativo Disciplinar, foram feitas as seguintes af...Questão 457941202746628Direito AdministrativoCom base nos dispositivos do Decreto nº 1.590/1995, foram feitas as seguintes afirmações:I. É facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade au...