Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202755095De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO re...1457941202755095Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio das quais a nomeação será feita?AEm comissão, para os cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração.BEm caráter especial de contratação temporária, de acordo com a legislação vigente.CEm caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo.DEm caráter provisório, quando houver necessidade imperativa do poder executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274246Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis – SC, conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo, compete, pr...Questão 457941202279002Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 7º da Lei Orgânica do município de São João do Oeste/SC, dispondo que: I.Os únicos símbolos oficiais do município de São João do Oeste/SC são s...Questão 457941202280930Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A ...Questão 457941202283753Legislação Municipal (Santa Catarina)Em síntese, as leis orgânicas dos municípios são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constitui...Questão 457941202289741Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os direitos dos servidores municipais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal do município de Bandeirante/SC, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202294815Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Política Municipal de Saneamento Básico de Tunápolis, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico...Questão 457941202296986Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções:Questão 457941202317038Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração Indireta...Questão 457941202352044Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete as lacunas corretamente segundo a Lei Orgânica de Belmonte – SC: Art. 62: “O Prefeito Municipal gozará de férias de _________________ dias an...Questão 457941203508577Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com texto da Lei nº 86, de 27 de dezembro de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do servidor público do município de Descanso), em seu Art. 62, qu...