O processo licitatório é um procedimento _________ e _________ que visa garantir a contratação mais vantajosa para a Adm...

Em fiscalização de obra particular, o auto de infração precisa refletir tipificação, materialidade e proporcionalidade.Com relação à teoria dos atos a...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

Preencha corretamente as lacunas a seguir.A Administração Pública, em sua essência, é norteada por princípios que asseguram a legalidade e a eficiênci...

Assinale a alternativa que apresente atributo do ato administrativo pelo qual o ato administrativo deve corresponder previamente definidas pela lei co...

À luz da Lei n° 9.784/1999, a entidade é considerada:

O Artigo 11º do Decreto nº 7.892/2013 estabelece que após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, qual das condições...

Nos contratos administrativos temos:

Com relação à rescisão do contrato administrativo, ela pode ocorrer:

A retirada de um ato válido e discricionário, mas que se tornou inoportuno ou inconveniente denomina-se:

Marque a alternativa que apresenta um tipo de contratação de serviços pela entidade pública, em que a licitação para a contratação dos serviços não é ...