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Sobre as operações de crédito contratuais, analise as afirmativas a seguir.I. Correspondem às emissões de títulos pela União, Estados, Distrito Federa...

Considere que estão previstos no Art. 165 da Constituição Federal, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentá...

Sobre receitas públicas, analise as afirmativas a seguir.I. As receitas derivadas legalmente instituídas pelas entidades de direito público deverão se...

“Este princípio, de cunho constitucional, determina que os créditos aprovados no orçamento não podem ser remanejados, transpostos ou transferidos em p...

A Lei nº 4.320/1964 dispõe que os créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento ...

Sobre os Princípios Orçamentários e o ciclo orçamentário dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirma...

A prefeitura de João Ramalho, na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, deverá considerar todos os princípios orçamentários de...

Bráulio atua no setor financeiro da Niterói Prev e deverá classificar as despesas ocorridas nas adequadas categorias econômicas. Em qual categoria eco...

Sobre a escrituração e consolidação das contas públicas, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar, EXCETO:

O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou ...