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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preserva...

Sobre a Lei nº 15.612/2021, que dispõe sobre processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê que a participação dos negros em igualdade de condições na vid...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos de, EXCETO:

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, ...

Segundo a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a quem compete a administração dos bens municipais?

Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ...

De acordo com os exatos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as __________________ ou de direito público instituídas pelo Estado são ...

Dentre os Estados brasileiros, o do Rio Grande do Sul tem uma importante representatividade principalmente na produção de grãos e, de acordo com a Con...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando ...