Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202818864Considerando o disposto no Código de Posturas de São Francisco de Paula, sobre a acessibilidade nos edifícios de uso col...1457941202818864Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto no Código de Posturas de São Francisco de Paula, sobre a acessibilidade nos edifícios de uso coletivo e nas edificações de uso privado multifamiliar, assinale a alterativa correta.ANão serão necessárias adaptações nas escolas municipais em razão da falta de verba.BO não cumprimento das determinações sobre acessibilidade previstas no Código de Posturas de São Franscisco de Paula acarretará apenas advertência por escrito.CA construção, reforma, ampliação ou mudança das edificações de uso coletivo e as partes de uso comum das edificações de uso privado multifamiliar deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência, ou o construtor pagará uma multa no valor de R$ 15.000,00.DA construção, reforma, ampliação ou mudança das edificações de uso coletivo e as partes de uso comum das edificações de uso privado multifamiliar deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assim definidas nos termos da legislação.ETodos os prédios com mais de dois andares deverão ter elevadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre conclusão e entrega de obras, analise as assertivas a seguir:I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo...Questão 457941203659678Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório.Questão 457941203681959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, sempre que o servidor completar ______ falta(s) injustificada(s) ao serviço, fica pr...Questão 457941203684183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203717124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um ...Questão 457941203722281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, entre as vantagens que serão concedidas aos se...Questão 457941203728787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de determinadas...Questão 457941203729589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941203765442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela Política Educacional do Município, especialmente relacio...Questão 457941203766390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei Ordinária nº 1.859/2001, órgão consultivo de assessoramento em questõ...