///
De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:
A Lei Orgânica do Município de Giruá outorga a Câmara Municipal para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos d...
Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativa
Ainda sobre a Lei Municipal nº 870/90, a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com cargo em comissão, como forma alternativa de prov...
Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...
O Município poderá ceder seus bens a outros entes públicos, inclusive os da administração indireta, desde que atendido o interesse público. O uso de b...
De acordo com a referida Lei Orgânica, o Poder Legislativo do Município de Nova Bassano é exercido
De acordo com a referida Lei, dispor sobre todas as matérias de competência do município e, especialmente, autorizar isenções e anistias fiscais e a r...
São auxiliares diretos do Prefeito: