A Lei Orgânica do Município de Giruá outorga a Câmara Municipal para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ...

Sobre a Contribuição para Iluminação Pública, analise as assertivas a seguir:I. O fato gerador ocorre com a efetiva utilização, exclusivamente pelas p...

Analise a sentença abaixo: O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que o Regime Jurídico dos profissionais da Educaç...

Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, em relação aos vereadores, analise as assertivas abaixo:I. Extingue-se o mandato de vereado...

Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, a dispensa de lixo na via pública, para posterior recolhimento, deve ser feita em tempo n...

Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Sul, o território do Município é dividido em:

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:

A cidade de Flores da Cunha é parte integrante da(o):

Em princípio, todo servidor tem merecimento à promoção de classe. NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo d...

A referida Lei estabelece que a frequência do servidor será controlada