Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203720381Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...1457941203720381Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaPor meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, apresenta as diretrizes da política de promoção da cultura, dentre as quais está incluído:APromover infraestrutura de circulação de pedestres que propicie a realização de caminhadas como práticas lúdicas, especialmente em áreas de interesse paisagístico.BImplantar e apoiar a manutenção de espaços destinados à proteção e divulgação de acervo que represente os valores históricos e culturais do município.CPromover ações orientadas para a defesa permanente dos direitos humanos.DPromover a integração entre a escola e a comunidade.EPromover programas de prevenção contra o consumo de bebidas alcoólicas, drogas e cigarros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203711032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município de Salvador das Missões, Lei Municipal nº 38/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...Questão 457941203721892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, o servidor público do Município de Paraí, centralizado no executivo Municipal, é integra...Questão 457941203724919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado _______________, aos setenta anos de idade, com proventos proporcio...Questão 457941203732911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do Município.Quais estão c...Questão 457941203733198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Shakira, servidora pública do Município de Santa Rosa, precisou solicitar licença do seu cargo para realização de tratamento de saúde. Conforme dispos...Questão 457941203737913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, qual a participação mínima do orçamento do Município com a saúde?Questão 457941203742321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203747898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nicole é uma jovem estudante que almeja algum dia ser Diretora de Escola no município de Bom Jesus. Segundo a Lei nº 2.514/2008 e suas atualizações, e...Questão 457941203759068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Visando o cumprimento da referida Lei, o recrutamento dos servidores públicos do Município de Ibirapuitã far-se-á:Questão 457941203762314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No mês de dezembro/2014, Augusto, servidor público no cargo de Motorista, faltou ao serviço sem motivo justificado durante três dias, e Francisca, ser...